Termos de Uso - Juristrends

Acesso

O Juristrends é uma ferramenta da Inova Growth (Inova Empreendimentos Ltda). O acesso ao painel exige cadastro com e-mail; os recursos completos dependem de assinatura ativa do plano escolhido. O acesso é pessoal e intransferível.

Licença pessoal, aparelhos e créditos

• A assinatura é uma licença de uso pessoal. Cada plano inclui um número de usuários e de aparelhos por usuário (veja a página de planos); a conta não pode ser compartilhada com pessoas fora desse número.
• Abrir uma tese em um estado usa créditos do plano, que renovam todo mês; é possível comprar pacotes avulsos, que valem por 12 meses. Os limites e os preços podem ser ajustados com aviso prévio.

Compartilhamento, revenda e uso indevido

É proibido compartilhar o acesso, revender, sublicenciar ou redistribuir os dados do Juristrends (por exemplo, em planilhas, relatórios ou ferramentas de terceiros), bem como extrair os dados por meios automatizados. Para fazer cumprir esta regra, medimos sinais de uso (aparelhos, localidades aproximadas, volume de consultas e domínios de e-mail da equipe). Diante de indício de uso indevido podemos avisar o titular, desconectar aparelhos, pausar a abertura de teses novas e, em caso de reincidência ou gravidade, suspender ou encerrar a conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Antes de qualquer suspensão procuramos ouvir o titular.

Programa de indicação

• Qualquer conta cadastrada recebe um link de indicação. Quem nunca assinou o Juristrends e assina pelo link (no mesmo navegador, em até 30 dias) passa a ser indicado de quem enviou o link; a indicação não muda depois.
• A comissão é de 20% do valor efetivamente pago pelo indicado em mensalidade ou anuidade, enquanto ele continuar pagando. Pacotes de créditos avulsos e faturas com desconto integral não geram comissão.
• Cada comissão é liberada 7 dias após o pagamento (prazo de arrependimento do art. 49 do CDC). Se o indicado cancelar nesse prazo, a comissão é cancelada; reembolso ou contestação posterior gera estorno no saldo, que pode ficar negativo e é descontado das próximas comissões.
• O saldo liberado pode ser recebido como desconto na própria assinatura ou por Pix (valor mínimo exibido na página do programa), para chave cujo titular seja o mesmo CPF ou CNPJ informado. Todo pedido é conferido antes do pagamento, em até 5 dias úteis. A comissão não é crédito da plataforma e não pode ser usada para abrir teses.
• Não valem autoindicação, contas criadas para indicar a si mesmo, indicação de quem já foi assinante nem uso de spam ou anúncio com a marca Juristrends. Mesmo cartão, aparelho ou rede entre indicador e indicado pode anular a indicação ou levar a comissão para revisão. Diante de fraude, a participação é encerrada e o saldo não liberado é cancelado. As regras podem mudar com aviso prévio, sem afetar comissões já liberadas.

Natureza dos dados

Os números exibidos (decisões judiciais, volume de buscas, custo por clique, anunciantes e scores) vêm de fontes públicas e de terceiros e são estimativas para apoio à decisão de marketing. Não há garantia de exatidão, completude ou atualização dos dados, e eles não constituem aconselhamento jurídico nem previsão do resultado de processos.

Responsabilidade

As decisões tomadas com base no Juristrends são de responsabilidade de quem as toma. Sempre que um dado não estiver disponível, o painel indica a ausência em vez de estimá-lo.

Contato

inovagrowth@gmail.com